Home- busca: Cinco Dias
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:30
Família receberá indenização de R$ 150 mil por morte de criança após complicações no parto
Médico, na esperança de realizar um parto normal, esperou 18 horas após o rompimento da bolsa da gestante para transferi-la a um hospital melhor equipado
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:00
Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia
Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Réu acusado de matar ex-mulher irá a júri
Réu teria provocado intencionalmente o choque de seu carro contra o dirigido pela esposa, que havia pedido a separação
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:15
Senador consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral para 2014
Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 16:45
Projeto prevê que advogado agende horário para conversar com magistrado
PL visa disciplinar a recepção de advogados por juízes em suas salas e gabinetes de trabalho, de modo a evitar encontros informais entre magistrados e causídicos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:15
Financiadora de veículo indenizará cliente
Financeira não devolveu bem após dívida quitada
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:15
Ação de busca e apreensão não se limita ao rito cautelar
Ação de busca e apreensão pode ter natureza satisfativa, o que afasta o rito cautelar previsto no Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 14:45
Gol deve indenizar mãe que teve filha proibida de embarcar por causa de terçol
Proibição persistiu mesmo após o médico do aeroporto ter feito o exame e declarado que não havia óbice ao embarque
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 17:30
Justiça uruguaia autoriza aborto em menina de 12 anos que sofreu abuso
Homem de 75 anos que mantinha relações com a menina foi condenado
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 18:15
TJRJ suspende liminar e determina que obra de João Gilberto fique aos cuidados da Emi
Emi alega que a entrega dos referidos másteres ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:30
Prefeitura tem prazo legal para demitir contratados de forma ilegal
Juiz considerou inconstitucional Lei municipal que autoriza contratação de funcionários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:45
Encerrada instrução processual de latrocínio que vitimou atriz
Em audiência, foram ouvidas duas vítimas, três testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação, além dos três acusados
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 19:10
Procuradorias evitam restituição indevida de embarcação apreendida pelo Ibama por pesca ilegal
AGU conseguiu comprovar a incompetência da Justiça Estadual para julgar a ação, sendo assim anulada a decisão que determinou a liberação dos equipamentos ao proprietário
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:40
Sete anos após furto do Banco Central, penas foram reduzidas
A maior redução penal foi para a mulher do suposto mentor do assalto. Sua pena foi reduzida de 160 para 15 anos de prisão, redução de quase 90%
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:40
Indenização da gestante não está condicionada à impossibilidade de reintegração
Embora a trabalhadora não tenha pedido para ser reintegrada, requerendo diretamente a indenização, isso não impede que o benefício lhe seja concedido, pois a garantia de emprego da gestante decorre apenas de ela ter engravidado durante o vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:20
Mantida ação contra médico denunciado por homicídio por não ter receitado tratamento correto
Segundo a decisão da relatora, é necessário analisar as provas para que seja concluído se a conduta negligente do médico causou ou não a morte da paciente
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:20
Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas
Caberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:00
Justiça condena empresa de viagens a indenizar cliente
Cliente teve seu nome inscrito na lista de devedores junto à Serasa após cancelar uma viagem ao exterior por ter sido alertada de um surto epidêmico no país
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:00
Mantida condenação a homem acusado de dispensa irregular de licitações
Acusado foi condenado pela prática dos delitos de dispensa irregular de licitação por 14 vezes e pelo delito de fraude à licitação por duas vezes
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:00
Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva
Ministro negou HC ao acusado que fora flagrado com arma de fogo, crack e maconha
